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Governo quer revogar a exigência de conteúdo local

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Governo quer revogar a exigência de conteúdo local

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Dentro da agenda de medidas microeconômicas que o governo prepara para tentar fortalecer o cenário de crescimento econômico, uma das iniciativas deve ser revogar a exigência de conteúdo local mínimo por itens e subitens usados na produção de petróleo. A ideia é a nova regra valer já para a 14ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para o ano que vem.

A proposta de novas regras deve ser apresentada na semana que vem, quando está prevista reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Os índices globais de conteúdo a serem observados nas fases mencionadas estão previstos para serem anunciados somente em janeiro. A avaliação no governo é que a regra atual atrasa os processos de exploração e prejudica os investimentos no setor, um dos mais importantes na economia e que tem pesado nos resultados negativos do PIB.

Para o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), Antônio Guimarães, a mudança na regra, se confirmada, é muito bem-vinda. Com certeza é uma evolução em relação ao modelo atual. Como governo tem leilão no ano que vem



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